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Sinônimo de formalidades

6 sinônimos de formalidades para 2 sentidos da palavra formalidades:

Formalidades legais que validam um ato jurídico:

1 requisitos, preceitos, disposições, determinações.
Jurídico - Circunstâncias ou fatos classificados como antecedentes fundamentais a outro:

2 Pressupostos, premissas.